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| Rio Timonha em Chaval CE que seria a verdadeira divisa pelos documentos mais antigos. |
Calma chavalense! a possibilidade de Chaval/CE pertencer ao vizinho estado do Piauí é remota ou quase inexistente. Na disputa de mais de 260 anos que se transformou em batalha judicial em 2011 e caminha para um desfecho no STF, o município de Chaval não faz parte desse litígio citado. No entanto, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) do Piauí recorreu a um mapa de 1840, achado em uma pequena loja de antiguidade de Londres, como uma prova de que o Ceará teria apossado ilegalmente de parte do seu território.
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| Mapa apresentado pelo PI para mostrar que as serras da região são o ponto de divisão entre os estados. |
O escritor e professor de Direito da Universidade Federal do Piauí (UFPI), Nelson Nery Costa encontrou duas versões de mapas no fim do ano passado, em uma pequena loja de antiguidades localizada no bairro de Notting Hill, na capital inglesa. O mapa juntado ao processo atesta a tese piauiense de que a Serra da Ibiapaba seria o referencial para a divisão e chegando no litoral o ponto de referencia da divisão seria o Rio Timonha, logo parte de Chaval pertenceria ao Estado do Piauí. E agora, vão incluir Chaval no litígio? provavelmente não.
Para o Historiador João Bosco Gaspar, autor do livro "Análise Histórica das Divisas Cearenses: Caso do Litígio de Terras entre o Piauhy e o Ceará" diz que "a divisa acordada em 1880 não foi pelo rio Timonha como pensam alguns. Foi pelo rio São João da praia-Ubatuba. Porém, os rios Timonha e Ubatuba tem uma barra comum chamada "Barra do Timonha ". O decreto é claro: começa da "Barra do Timonha" seguindo pelo rio São João da Praia até o lugar Santa Rosa. Chaval nunca esteve envolvida na questão. Quem fez esse mapa dos territórios permutados em 1880 foi o Dr Thomaz Pompeu, que era deputado pelo Ceará." finaliza
O exército tem a previsão de entrega do relatório final no dia 28 de junho de 2024.
Municípios do litígio:
Os municípios cearenses envolvidos na disputa, que podem perder parte do seu território, são: Granja, Viçosa do Ceará, Tianguá, Ubajara, Ibiapina, São Benedito, Carnaubal, Guaraciaba do Norte, Croatá, Ipueiras, Poranga, Ipaporanga e Crateús.
No Piauí, alguns municípios podem ter seus territórios aumentados, sendo eles: Luís Correia, Cocal, Cocal dos Alves, São João da Fronteira, Pedro II, Buriti dos Montes, Piracuruca, São Miguel do Tapuio.
O que diz o Ceará sobre esse novo mapa anexado:
Grupo Técnico de Trabalho do Ceará, que é coordenado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) do Ceará, afirmou que "esse mapa está sendo utilizado pelo Piauí no litígio territorial contra o Ceará como se fosse um mapa de demarcação de fronteiras, quando, na verdade, trata das principais cadeias de montanhas do mundo. As montanhas do Brasil, da Itália, da Espanha e Portugal, entre outros países, fazem parte desse Atlas".
Segundo a PGE, esse Atlas, portanto, não tinha objetivo algum de delimitar divisas. "Além disso, trata-se de mapas sem escala e sem precisão cartográfica, pois almejavam somente desenhar as montanhas do mundo. O uso de mapas antigos não deveria ser utilizado fora do contexto e da razão para a qual foram elaborados", complementa.
A PGE-CE reforça ainda que quaisquer documentos e mapas do período colonial e imperial do Brasil devem ser avaliados com cautela, levando em consideração seus contextos históricos e políticos.
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CRONOLOGIA DO LITÍGIO
Capitania no Piauí - 1718: Criação da Capitania no Piauí, a partir de desmembramento do Maranhão.
Nação indígena - 1721: Carta régia emitida pelo Rei de Portugal, D. João 5º, estabeleceu que a Serra da Ibiapaba seria destinada à nação indígena Tabajara, situada no Ceará.
Mapa - 1760: Engenheiro Henrique Antônio Galúcio produz o primeiro mapa da capitania do Piauí, que inclui as terras da Serra da Ibiapaba.
Capitania do Ceará - 1799: Carta régia determina a criação da Capitania do Ceará, a partir de desmembramento de Pernambuco.
Mudanças nos territórios -1880: Decreto assinado pelo Imperador Dom Pedro 2º determina mudanças nos territórios entre Piauí e Ceará. O povoado de Amarração, no litoral, foi indicado como parte do Piauí, enquanto os cearenses absorveram a comarca de Príncipe Imperial, onde fica o atual municípios de Crateús.
Convenção arbitral - 1920: Presidente Epitácio Pessoa determina a instalação de uma Convenção Arbitral entre o Piauí e o Ceará para mediar o conflito, mas não há avanços nas negociações entre as partes.
Área de litígio - 1940: Mapa produzido a partir do Censo daquele ano delimita a área de litígio, que aparece como não pertencendo a nenhum dos dois estados.
Censo do IBGE - 2010: Mapa desenvolvido pelo IBGE deixa de apresentar a área de litígio e coloca territórios em disputa como parte do Ceará.
Piauí no STF - 2011: Após tentativas fracassadas de acordos entre os governos estaduais, o estado do Piauí ingressa com no STF com ação cível originária na qual pleiteia a posse dos territórios em litígio.
Exército acionado - 2016: Ministro Dias Toffoli determina que Exército realize perícia técnica dos territórios em litígio.
Entrega de perícia - 2024: Após atrasos nos estudos em decorrência da pandemia, Exército avança na perícia e promete entrega do relatório até o dia 28 de junho.
Fonte:
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