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| Foto: Reprodução/PF |
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (22), a Operação Santana Raptor, que investiga o tráfico de fósseis na Região da Chapada do Araripe, sul do Ceará. O esquema ocorre desde 2017. Estão sendo cumpridos 19 mandados de busca e apreensão, sendo 17 no Ceará e 2 no Rio de Janeiro. Um professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) está entre os suspeitos de integrar a organização criminosa
Investigações do Ministério Público Federal do Ceará (MPF) apontam que o esquema consiste na extração e comercialização ilegal de fósseis por trabalhadores de pedreiras nos municípios de Nova Olinda e Santana do Cariri, onde dois homens foram presos. Um deles estaria entre os principais negociadores de fósseis entre 2017 e 2020, e o segundo seria o responsável por receber valores do professor da UFRJ para coletar e guardar os fósseis.
Em nota, a UFRJ informou que "todos os fósseis sob a guarda da UFRJ estão legalmente cadastrados e catalogados na instituição e notificados aos órgãos responsáveis". A UFRJ comunicou ainda, na nota, "que todos os docentes e a própria unidade (Instituto de Geociências) têm documento de autorização para coleta e pesquisa de fósseis na Bacia do Araripe (CE), fornecido pela Agência Nacional de Mineração (ANM)". (Leia íntegra da nota no fim do texto)
Fósseis são bens da União e integram o patrimônio cultural e natural brasileiro.
As investigações do MPF apontaram a atuação de uma rede de empresários, servidores públicos e atravessadores que negociam fósseis raros da região, com indícios da prática ilícita por parte do professor da UFRJ e de outros pesquisadores nacionais e estrangeiros.
Caso os crimes sejam comprovados, os investigados responderão pelos crimes de organização criminosa, usurpação de bem da União e crimes ambientais, e podem ser condenados a penas de até 16 anos de prisão.
Decorrente de investigação iniciada em 2017, pelo Ministério Público Federal do Ceará, a Operação Santana Raptor foi batizada com este nome em referência ao gênero de dinossauro encontrado na região da Chapada do Araripe, onde são encontradas riquezas fossilificas de 110 milhões de anos.
A Polícia Federal ressalta que, em razão da situação de pandemia da Covid-19, foi planejada uma logística especial de prevenção ao contágio, com distribuição de EPIs a todos os envolvidos na missão, a fim de preservar a saúde dos policiais, testemunhas, investigados e seus familiares.
Leia a íntegra da nota da UFRJ:
Na manhã desta quinta-feira, 22/10, a Polícia Federal (PF) fez incursão no Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza (CCMN) da UFRJ para procedimento de mandado acerca da suspeita de um professor estar envolvido com contrabando de fósseis.
A Decania do CCMN e a Reitoria da UFRJ esclarecem que toda documentação solicitada pela PF foi entregue. Lamentavelmente, a UFRJ não foi procurada antes em nenhum momento para prestar esclarecimentos. Destacamos que todos os fósseis sob a guarda da UFRJ estão legalmente cadastrados e catalogados na instituição e notificados aos órgãos responsáveis. Além disso, todos os docentes e a própria unidade (Instituto de Geociências) têm documento de autorização para coleta e pesquisa de fósseis na Bacia do Araripe (CE), fornecido pela Agência Nacional de Mineração (ANM), uma autarquia federal ligada ao Ministério de Minas e Energia (MME), responsável pelo gerenciamento da atividade de mineração e dos recursos minerais do país.
Salientamos que toda atividade de pesquisa em campo é previamente notificada à ANM, através do sistema de Controle da Pesquisa Paleontológica (Copal), assim como o relatório de pós-atividade é também inserido nesta plataforma. Até 2018, a referida agência mantinha um escritório regional no Cariri (CE), responsável pelo acompanhamento dos estudos e coletas na região. Desta forma, todas as ações dos pesquisadores da UFRJ, nesta área de estudo, sempre foram notificadas ao responsável pelo escritório regional, Sr. Jose Artur Ferreira Gomes de Andrade, que fazia todo o acompanhamento em campo.
Totalmente comprometida com os princípios éticos que balizam a administração pública – legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência –, a UFRJ aguarda as investigações, com a convicção de que os fatos serão devidamente elucidados.
Fonte: G1
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