Foto: Jorge William/Agência O Globo |
Há alguns dias que corre a notícia de que o então Ex-Ministro, Sérgio Moro, pediria demissão, fato que se consumou ontem, 24 de abril de 2020, às 11 h. É bem verdade que isso não foi de um todo surpreendente, especialmente após a saída do anterior Ministro da Saúde, Mandetta, mesmo em plena crise sanitária, e com bom trabalho desempenhado. Assim, após os primeiros burburinhos, já era mais do que esperada a vacância no topo do Ministério da Justiça. Ninguém foi surpreendido.
Entretanto, tudo isso não passaria de mera troca no ministério, como acontece rotineiramente em todos os governos, se o ex-ministro não fosse alguém com tão grande “status” político. Ao nomeá-lo, Bolsonaro correu um enorme risco em busca do apoio popular, o qual, inicialmente, conseguiu, mas que, agora, lhe coloca em grandes apuros. Desse modo, apenas arca, no momento, com as consequências de sua arrojada decisão, pois Moro nunca se apresentou como um mero figurante. Ele é a cruz que o Presidente decidiu carregar. Uma cruz muito pesada, por sinal.
Nesse cenário, para um político que por muitos anos praticou atitudes fisiológicas, como, por exemplo, inserir todo o núcleo familiar na política, caberia lhe ser mais astuto, e dar-se conta do risco que corria, ao nomear alguém com tamanho prestígio a um cargo tão estratégico, sobretudo quando se carrega a pecha de “miliciano”. Ou seja, essa foi uma ação nem um pouco inteligente, para quem ocupa uma função política de tanta importância e com tais acusações nas costas. A verdade é que Bolsonaro nem precisaria de Moro, já que seu apoio político não foi determinante para a sua eleição, tendo em vista que a margem de votos que obteve já seria suficiente para atribuir-lhe legitimidade, por um bom período.
Pois bem, a bomba explodiu, e, como era de se esperar, a reboque vieram sérias acusações de interferências políticas nas investigações dirigidas pela Polícia Federal, fato que lhe trouxe incalculáveis danos políticos, o que fez acender a luz de alerta no Planalto. Diante disso, a demissão de Valeixo, que ocupava um importante cargo na instituição, foi o grande estopim da crise, já que o Presidente jamais se conformou com a forma com a qual as investigações e os dados de inteligência costumavam ser geridos, o que resultou em inúmeras queixas, especialmente quanto à impossibilidade de acesso a informações cruciais de inquéritos em andamento.
Isso tudo, na presente situação, põe em cheque o discurso moralista de combate à corrupção, tendo em vista que tais interferências representam uma ameaça à capacidade investigativa da polícia, bem como direcionam-na a uma atuação voltada à perseguição de adversários políticos. Um verdadeiro risco à democracia, principalmente vindo de alguém com costumeiro discurso autoritário, sobretudo porque o próprio Moro reconheceu que tais interferências não ocorreriam em governos do PT, ao contrário do que muitos pensam.
Além disso, é importante frisar que a fala de Moro revela indícios de crimes, o que é mais grave, e que precisam, obviamente, ser apurados. Há rastros de prevaricação, advocacia administrativa, obstrução da justiça, dentre outros. Sem falar na possibilidade de cometimento de crime de responsabilidade, que poderia culminar, inclusive, em processo de impeachment. Assim, ele vai ter que trabalhar muito, nos próximos dias, para ganhar apoio no parlamento, já que nunca se viu tão ameaçado, principalmente após o inimaginável de discurso de ontem. Aquilo foi trágico.
Portanto, é importante que fiquemos vigilantes, pois os próximos passos serão extramente relevantes para a nossa sequência democrática, pois tal acontecimento demonstrou, de fato, o que Bolsonaro sempre foi, um político voltado à satisfazer interesses pessoais por meio do Estado. Foi assim que fez consigo e com quase todos os filhos, ao longo desses trinta anos. Porém, o mais irônico de tudo isso, é que, politicamente, o presidente tentou neutralizar Moro, mas acabou levando um grande xeque-mate. Dessa forma, que ele tome cuidado com os próximos desdobramentos, pois seu governo tende a ir pelo ralo.
Escrito por Almir Magalhães Filho, Advogado licenciado dos quadros da OAB/CE, Bacharel em Direito e Pós-graduando em Direito Administrativo pela Universidade de Fortaleza. Atualmente, mora na capital alencarina, mas é chavalense de alma e de sangue.
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