TCE aponta problemas de arrecadação no município de Chaval/CE

Foto: JL Rosa

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) fez um levantamento da capacidade de arrecadação própria dos municípios cearenses e identificou que, das 184 cidades, 102 erram a previsão de receitas, dificultando o planejamento dos gastos. Os números mostram a previsão de receita nas Leis Orçamentárias Anuais (LOA), incluindo alterações posteriores, e os valores efetivamente arrecadados. 

O levantamento do TCE, referente a 2017, mostra que 30 municípios (16,30%) arrecadaram muito menos do que o previsto. Por outro lado, 72 municípios (39,13%) arrecadaram muito mais do que o planejado. Pelo levantamento do TCE, os índices considerados razoáveis estão numa variação entre -30% e 30%.

“o distanciamento entre o valor previsto e o valor arrecadado denota, em tese, um desconhecimento por parte da gestão quanto à sua real capacidade tributária”. 

O Município de Chaval está na 8º posição com -48,17% a menos de arrecadação em relação a previsão feita pelo município, referente ao exercício de 2017.

Reriutaba, na Região Norte, teve o pior desempenho: arrecadou -70,75% do total previsto. Jati, no extremo Sul, arrecadou 2.260,03% a mais do que o esperado, mostrando grande discrepância que prejudica o planejamento de investimentos para atender as demandas da sociedade. 

Confira a lista da auditoria do TCE

Municípios com pior desequilíbrio na gestão financeira: 

1º Reriutaba -70,75% (Previsão: R$ 395.000,00 / Arrecadação: R$ 115.536,46) 

2º Mautiri -64,91% (Previsão: R$ 8.452.000,00 / Arrecadação: R$ 2.965.428,45) 

3º Itaiçaba -62,07% (Previsão: R$ 567.699,00 / Arrecadação: R$ 215.342,53) 

4º Saboeiro -54,38% 

5º Salitre -53,92% 

6º Acarape -51,86% 

7º Umari -49,71% 

8º Chaval -48,17% 

9º Senador Pompeu -47,70% 

10º Guaiuba -46,16%

Fonte: Diário do Nordeste

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