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| Foto: Neyci Sotero |
O Estado do Ceará agora conta com 175 municípios, equivalente a 98.7% de seu território, incluídos na região do Semiárido brasileiro. A ampliação é fruto de um esforço do governo estadual por meio de estudo da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), desde 2005. Segundo técnicos do órgão, havia necessidade de inclusão de mais territórios para serem beneficiados por políticas públicas de investimento e desenvolvimento regional.
O anúncio de inclusão de mais dez municípios cearenses (Bela Cruz, Camocim, Chaval, Cruz, Itarema, Barroquinha, Guaiuba, Jijoca de Jericoacoara, São Gonçalo do Amarante e Trairi) foi feito no dia 23 (novembro), na XXII Reunião do Conselho Deliberativo (Condel) da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste da (Sudene), realizada na sede do Banco do Nordeste (BNB), em Fortaleza.
No total, mais 73 municípios da área de atuação da Sudene foram incorporados à região do Semiárido brasileiro. O órgão de desenvolvimento considerou os recursos interpostos por estados, assim como critérios de contiguidade de fronteira. Os estudos da Funceme foram aceitos e serviram de parâmetros para outras análises. O resultado foi considerado uma vitória do esforço do corpo técnico.
"Nós sempre defendemos a ampliação do número de municípios", disse a supervisora do Núcleo de Recursos Hídricos e Meio Ambiente (NURHA) da Funceme, Margareth Benício. "Não se pode observar apenas a pluviometria. Além do mais, o clima não vai até o limite geográfico de cada município, que é definido politicamente".
Em julho, o Condel já havia aprovado a inclusão de 15 municípios do Ceará na região do Semiárido pelo Ministério da Integração Nacional. Outros que apresentam alta vulnerabilidade ambiental ficaram de fora. A Funceme reavaliou a situação e apontou que não é somente a pluviometria responsável por determinar a semiaridez de um território e apresentou estudo considerando dois novos critérios: área de domínio do bioma Caatinga e Regime de Aridez (RA).
"Considerando que o domínio da Caatinga está diretamente associado ao Semiárido, foram priorizados os municípios que têm em seu território o bioma Caatinga, com áreas susceptíveis à desertificação, onde está concentrada cerca de 17% da população do País e onde verifica-se um aumento da vulnerabilidade e da pobreza, situação agravada pela falta de alimentos, escassez hídrica, degradação dos recursos naturais e redução da produção agrícola", explicou Margareth Benício.
Pela proposta da Funceme, a nova proposição da Sudene considerou somente o Regime de Aridez (RA), deixando de fora o bioma Caatinga. O Regime corresponde a um outro parâmetro que vem sendo analisado pela Organização Mundial de Meteorologia (OMM), que tenta capturar as condições interanuais, ao invés de focar apenas em valores anuais de precipitação e evapotranspiração, que pode mascarar as condições.
Fonte: Diário do Nordeste
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