Justiça de SC exige que Facebook seja bloqueado por 24 horas em todo o Brasil

A Justiça Eleitoral de Santa Catarina emitiu uma ordem para que o Facebook fosse tirado do ar durante 24 horas em todo o Brasil. A decisão partiu de Renato Roberge, juiz eleitoral de Joinville, após a rede social ignorar uma ordem judicial para tirar do ar o perfil "Hugo Caduco". 

A página tirava sarro do candidato à prefeitura de Joinville Udo Döhler (PMDB). A justiça ainda exige que a empresa revele o IP do administrador do perfil. 

"Não há dúvida alguma de que o perfil tratado nestes autos está à margem da legislação eleitoral vigente, pois claramente criado para o fim de infirmar o candidato representante", disse ainda o juiz na setença.  A ordem foi encaminhada para a Agência Nacional de Telecomunicações(Anatel) para que ela obrigue as operadoras brasileiras a impedir acesso ao Facebook, de acordo com informações do Olhar Digital. O site ainda disse que entrou em contato com a assessoria do Facebook, que afirmou que o perfil foi retirado do ar, mas não confirmou se revelou ou não o IP do administrador. "Por ora, o Facebook não vai sair do ar", disse o porta-voz.

Segundo o Tecno Blog, a sentença foi transitada em julgado, ou seja, não se pode mais recorrer. Contudo, ainda não há uma data definida para a suspensão temporária da rede social.

Clique aqui para ler a decisão completa.

TRE-SC

Segundo a assessoria de imprensa do TRE-SC o caso já tem atualizações. Confira:

- houve ingresso de recurso na sexta-feira (7), por parte do Facebook, que subirá ao TRE-SC. Udo Döhler e a Coligação Juntos no Rumo Certo, que haviam entrado com a representação inicial, já apresentaram contrarrazões em relação ao recurso ao juiz Renato Roberge, titular da 19ª;

- além disso, houve o ingresso de uma petição, hoje (10), também por parte do Facebook, dirigida ao próprio juiz eleitoral de Joinville, Renato Roberge. O teor da petição ainda não é conhecido, mas já está sendo apreciada pelo juiz.

Posicionamento

Procurada, a Anatel se posicionou sobre o assunto: "A Anatel não recebeu nenhuma intimação judicial a respeito do assunto. E não se posiciona sobre decisões judiciais", disse nota divulgada pela assessoria da Agência.

Informações do Diário do Nordeste, link da matéria.

Viu algum erro na matéria? Avise pra gente por aqui ou nos comentários.

Assista nossos vídeos www.youtube.com/tvchavalzada
Quer receber conteúdo EXCLUSIVO? Se inscreva na nossa área vip clique aqui
Baixe nosso aplicativo móvel www.app.vc/chavalzada
Curta a página do Chavalzada no Facebook www.facebook.com/chavalzada
Siga o nosso perfil no Twitter www.twitter.com/chavalzada
Siga nosso perfil no Instagram www.instagram.com/chavalzada


Deixe sua opinião nos comentários, nós agradecemos!