O Ministério da Educação (MEC) divulgou nota na noite desta terça-feira informando que o novo piso nacional dos professores será de R$ 1.917,78. O novo salário passa a valer já a partir deste mês, com pagamento em fevereiro.
O aumento, de 13,01%, já havia sido estimado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), com base nos critérios que têm sido adotados pelo MEC. O novo montante é relativo ao salário inicial dos professores de escola pública, com formação de nível médio e jornada de trabalho de 40 horas semanais.
De acordo com a pasta, o novo valor foi definido após reuniões entre o novo ministro da Educação, Cid Gomes, e representantes do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).
O piso salarial passou de R$ 950, em 2009, para R$ 1.024,67 em 2010, e para R$ 1.187,14 em 2011, conforme valores informados no site do MEC. Em 2012, o valor vigente era de R$ 1.451; em 2013, passou para R$ 1.567; e, em 2014, foi reajustado para R$ 1.697,39. O maior reajuste foi de 22,22%, em 2012.
Cálculo
A correção está prevista na Lei do Piso (Lei 11.738/2008), que reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno, definido nacionalmente pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Para Roberto Leão, presidente da CNTE, o reajuste cumpre a lei, embora ainda não seja o "melhor para os trabalhadores". Segundo ele, a Lei do Piso é "importatíssima para o cumprimento do PNE (Plano Nacional de Educação)". Uma das metas previstas no plano estabelece prazo de seis anos para equiparação do salário dos professores ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente. Conforme Leão, o rendimento médio dos docentes representa aproximadamente 60% dos salários médios dos demais profissionais.
Para a CNM, o aumento, que tem sido praticado acima da inflação, representará custo maior com a folha e menos investimentos em reformas e infraestrutura das escolas, além de outros itens fundamentais à qualidade do ensino.
Já a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) prevê dificuldades para Estados e municípios. "Precisaremos da regulmentação dos royalties do petróleo e do PNE em funcionamento para garantir novos recursos. A arrecadação dos Estados e municípíos foi menor que a esperada", disse Cleuza Repulho, presidente da Undime.
Segundo Cleuza, a entidade voltará a se reunir com o ministro até o fim deste mês para cobrar maior participação da União nos gastos com educação e pedir a retomada do grupo de trabalho para revisão do reajuste do piso. A proposta da entidade é que o reajuste leve em consideração a variação do Fundeb e o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), estabelecendo novos salários intermediários às duas variações. "Entendemos que não é o que o professor precisa ganhar, mas agora não tem como ser um valor superior à inflação", concluiu a presidente da Undime.
(Com informações da Agência Brasil)
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