Sob os ouvidos atentos do mercado e com a pressão de números desfavoráveis da economia, Joaquim Levy foi empossado como novo ministro da Fazenda ontem na sede do Banco Central (BC). Em seu primeiro discurso, a palavra “ajuste” foi marcante, principalmente, no que se refere a mudanças tributárias. Sinalizou alta e simplificação.
“Possíveis ajustes em alguns tributos também serão considerados, especialmente aqueles que tendam a aumentar a poupança doméstica e reduzir desbalanceamentos setoriais da carga tributária”, afirmou o ministro. Não especificou.
Levy afirmou ainda que a carga tributária só será estabilizada quando a trajetória dos gastos públicos for “favorável” e o crescimento da economia maior. O ministro afirmou que vai manter o tratamento tributário diferenciado para micro e pequenas empresas.
Ainda no âmbito tributário - que compõe a questão fiscal, juntamente com a previdência e gastos do governo, por exemplo -, ressaltou a intenção de combater o que chamou de “guerra fiscal” entre os estados, com a “harmonização” do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o que deve estimular investimentos.
Ele destacou que, qualquer iniciativa tributária terá que ser coerente com a trajetória do gasto público, e que benefícios fiscais, como desonerações, por mais atraentes que sejam, terão de ter as consequências consideradas. Caso contrário, “essa seria a fórmula para o baixo crescimento endêmico”.
Informações do O Povo Online
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