Pelo menos 25 prefeituras do Cearádeixarão de promover festas deCarnaval com recursos próprios em 2015. Destas, 22 estão em situação de emergência por causa da seca, segundo decreto publicado pelo Governo do Estado em novembro do ano passado.
As informações integram um balanço parcial doTribunal de Contas dos Municípios (TCM), feito entre os dias 19 e 23 de janeiro, após visita a 47 municípios cearenses.
Os cortes devem representar uma economia de cerca de R$ 19 milhões para os cofres públicos em um ano em que os municípios do Interior são castigados pela estiagem.
Apesar da recomendação do TCM para que gestores não priorizem recursos públicos com eventos carnavalescos, 16 municípios destinarão verba para a folia. Outras seis cidades ainda analisam a possibilidade de realizar a festa.
Esses recursos seriam destinados ao patrocínio de bandas, trios elétricos, montagem de palco e apoio financeiro a escolas de samba ou blocos de rua.
De acordo com o TCM, as prefeituras escolhidas para a visita dos técnicos estão em situação de emergência ou em estado de calamidade em razão da seca.
Até ontem presente na lista publicada pelo órgão que traz as cidades que ainda avaliam manter o gasto com as festas, o município de Maracanaú confirmou ontem ao O POVO que cancelará o Carnaval deste ano. Com isso, o município estima economia de R$ 2 milhões.
Contenção
O balanço preliminar aponta ainda um gasto de R$ 6,5 milhões nas cidades visitadas pelos oito técnicos do TCM. Em relação ao ano passado, quando o TCM visitou 52 municípios, cerca de R$ 23,5 milhões foram declarados como despesas no evento. A redução é de 72%. Neste ano, porém, o órgão visitou cinco cidades a menos.
O TCM ainda analisa os documentos obtidos das administrações municipais que permitirão à Diretoria de Fiscalização formalizar relatórios retratando as situações de cada município, incluindo as possíveis irregularidades.
Em 2014, após visita às 52 cidades, foram instaurados 44 processos, que resultaram em 39 tomadas de contas especiais - exigência da prestação de contas do evento pelo município.
Neste ano, todos os prefeitos receberam a recomendação do TCM de que os gastos com o Carnaval “não são prioritários”. Em comparação ao último decreto estadual, 176 municípios estão em estado de emergência em decorrência da seca.
NÚMEROS
72% é o percentual representado pelo corte dos gastos com Carnaval
25 é o número de municípios que cancelaram o Carnaval
Informações do O Povo ONline
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