Os celulares do tipo smartphones, que possuem acesso à internet de alta velocidade e que custam até R$ 1.500,00, já estão cerca de 30% mais baratos. A medida desonera o produto a partir da renúncia fiscal, por parte do governo federal, de até R$ 500 milhões ao ano e tornará o produto nacional mais competitivo no mercado, já que os fabricantes de smartphones importados também pagam o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI).
A determinação foi estabelecida por meio de decreto publicado pelo Ministério das Comunicações e, de acordo com o ministro, Paulo Bernardo, a desoneração dos smartphones integra um ciclo de incentivos dados ao setor de telecomunicações que tem o objetivo principal de beneficiar o usuário final do serviço. O ministro lembrou também das medidas anteriores de desoneração de modems e tablets e do Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga, que tirou impostos para que empresas invistam na construção e modernização de redes de fibra óptica.
