O ex-policial militar e advogado Mizael Bispo, de 43 anos, foi condenado a 20 anos de prisão em regime fechado pela morte da ex-namorada Mércia Nakashima, em 23 de maio de 2010. O júri, formado por cinco mulheres e dois homens, declarou o réu culpado por homicídio triplamente qualificado – motivo torpe, meio cruel e sem dar chance de defesa à vítima – e ocultação de cadáver. Os advogados do réu recorrerão da decisão, mas Mizael permanecerá no presídio militar Romão Gomes, em São Paulo, destinado a ex-policiais que cometeram crimes.
O julgamento começou na segunda-feira no Fórum Criminal de Guarulhos, na Grande São Paulo, e foi o primeiro do estado a ser transmitido ao vivo. Mizael ouviu a proclamação da sentença pelo juiz Leandro Cano com os olhos fechados e a cabeça baixa.
“O réu demonstrou absoluta insensibilidade para com a vida humana e conduta desprezível e repugnante", afirmou o juiz durante a leitura da sentença. “Não bastassem os tiros, a vítima foi jogada ainda viva numa represa".
Segundo Cano, o assassinato “não constituiu um episódio acidental, evidenciando maior desvio de caráter do réu”. “As circunstâncias evidenciam o dolo intenso. Mércia foi atraída para uma cilada, para um lugar ermo”, disse o juiz.
Condenação - “Não esperava nada diferente”, afirmou o promotor Rodrigo Merli. Segundo o promotor, o placar dos jurados com relação à autoria do crime, foi de 4 votos a 0 (quando se obtém a maioria, os votos dos demais jurados não são abertos). Quanto às qualificadoras, os votos foram 4 a 0 para impossibilidade de defesa da vítima, e 4 a 1 para motivo torpe e meio cruel.
“Nenhuma pena, nem mesmo a pena perpétua, nem mesmo a pena de morte, trará de volta Mércia Nakashima”, disse Alexandre de Sá Gomes, assistente de acusação, ao responder por que a família de Mércia deixou o plenário do júri aos prantos. “É obvio que eles não aceitaram uma pena considerada por nós abaixo do esperado, mas espero que eles possam usar essa pena para fechar um capítulo”. Gomes observou que, a partir de agora, a acusação trabalhará pela condenação de Evandro Bezerra, apontado como o coautor do crime.
Sentença - Samir Haddad, advogado de Mizael, declarou que o juiz “extrapolou na pena”. Segundo Ivon Ribeiro, também advogado do réu, a defesa já recorreu da decisão e provavelmente pedirá um novo júri. “Nossa tese continua a de negativa de autoria”. Ribeiro disse que Mizael ficou chateado ao ouvir a sentença, mas que a recebeu com “tranquilidade e cautela".
“Utilizei a minha coerência”, afirmou Leandro Cano ao explicar os motivos que o levaram a condenar Mizael a 20 anos de prisão. “Em outros casos análogos utilizei penas semelhantes. Não posso ser influenciado por fatores externos”.
Para Cano, o problema não está na pena, mas no efetivo cumprimento da mesma. "Quem faz as leis não é o Judiciário", criticou. Mizael deve cumprir cerca de sete anos em regime fechado. “Saio desse julgamento com o sentimento de dever cumprido, afirmou Cano. "A imagem do Poder Judiciário estará nas manchete de forma bastante positiva”.
No debate deste último dia de julgamento, a acusação, feita pelo promotor de Justiça Rodrigo Merli e pelo advogado da família, Alexandre de Sá, apostou em mostrar aos jurados as contradições nos depoimentos de Mizael sobre seus passos no dia do desaparecimento de Mércia. Usando como base as provas periciais, Merli atacou ponto a ponto as dúvidas que a defesa tentou despertar sobre as investigações do caso, conduzidas pelo delegado Antonio de Olim – muito criticado pela defesa de Mizael.
Em seu depoimento, no segundo dia de júri, Olim afirmou não ter dúvida da culpa de Mizael no assassinato de Mércia. A promotoria também destacou que o réu apresentou diversos álibis, mas nenhuma das pessoas citadas por ele foi localizada para confirmar sua versão diante dos jurados.
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