O governo do estado do Ceará anunciou nesta segunda-feira (4) a suspensão do repasse de verba para realização de festas de Carnaval no interior e cidades do litoral do estado. Segundo o governo do estado, o corte ocorre por conta da seca que atinge o estado e também por corte de gastos.
Nos anos anteriores, o repasse do governo às prefeituras variava entre R$ 30 e 150 mil, dependendo do importância do Carnaval para a região. Aracati, Caucaia, Limoeiro do Norte, Paracuru e Beberibe estão na lista de cidades que tiveram o repasse cortado.
De acordo com a Casa Civil, os convênios da Secretaria Estadual de Cultura (Secult) para o Carnaval, estão mantidos já que esse dinheiro é do Fundo Estadual da Cultura (FEC). São R$ 974 mil destinados, especialmente, às agremiações carnavalescas, como escolas de samba, blocos e cordões.
Outro problema que inviabilizaria o repasse é a inadimplência dos municípios com o estado, agravada pela transição nas administrações municipais. Para ter receber recursos estaduais e federais, cada município deve apresentar cinco certidões negativas comprovando a adimplência. Dos 184 municípios cearenses, em 102 falta uma dessas certidões. Em outros, ainda em verificação, a situação pode ser mais grave.
Fonte: Governo do Ceará
