Sarney articula PEC que muda data da posse presidencial

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), está colhendo assinaturas dos demais senadores para apresentar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que modifique a data da posse de governadores e do presidente da República, realizada sempre no dia 1º de janeiro.Para protocolar a proposta, Sarney tem de juntar 27 assinaturas. Desde a noite de quinta-feira, quando começou a consultar os colegas, até o fim da manhã de sábado, o presidente do Senado já havia conseguido a adesão de 18 senadores. A expectativa é de que o número suficiente para a apresentação da matéria seja alcançado hoje. De acordo com a PEC elaborada por Sarney, a posse dos governadores passaria a ocorrer no dia 5 de janeiro. Já o presidente da República assumiria o cargo no dia 10 do mesmo mês. A justificativa do presidente do Senado para apresentar a matéria é que a data atual acaba prejudicando a presença de líderes internacionais, por estar muito próxima de datas comemorativas como o Natal e o Ano-Novo. Ao assumir o mandato no dia 1º de janeiro deste ano, a presidente Dilma Rousseff não contou com a presença de aliados eleitos em estados distantes e a presença de chefes de Estado também foi prejudicada. Em Rio Branco, capital do Acre, a cerimônia de posse do governador Tião Viana (PT) teve de ser realizada às 0h40 (hora local), para fazer com que Viana também pudesse participar da posse de Dilma em Brasília. Tramitação - A tramitação de uma PEC prevê a análise pelas comissões e a votação em três turnos no plenário da Casa. Para ser aprovada, a matéria precisa de 49 votos, o equivalente a três quintos dos senadores. A intenção de mudar a data da posse dos chefes do Executivo não é nova no Senado. Em 2008, o então senador Marco Maciel (DEM-PE) apresentou a proposta, que passou pela Comissão de Constituição e Justiça, mas não chegou ao plenário.Como Maciel não se reelegeu, a matéria foi automaticamente arquivada com o fim do mandato do senador pernambucano. Sarney agora desarquivou a proposta e espera contar com o prestígio de presidente da Casa para aprovar a mudança.

Fonte: O Estado.