Dilma fecha a torneira e corta R$ 92,7 mi do CE

Agora é para valer. A presidente Dilma Rousseff, no tradicional estilo “fechar a torneira”, riscou, na tarde de ontem, de uma só vez, R$ 92,7 milhões de 20 emendas parlamentares e individuais que poderiam vir para o Ceará este ano. O veto mais significativo, de R$ 30 milhões, é o da emenda destinada à manutenção de perímetros irrigados do Estado, notadamente, uma péssima notícia para a economia local, por se tratar de um setor produtivo que vem se destacando nos últimos anos, inclusive, sendo responsável por recordes na exportação de frutas. A infraestrutura logística também foi afetada com o veto de R$ 20,8 milhões na manutenção de trechos das BRs que passam pelo Estado, outra reclamação recorrente de cearenses e de caminhoneiros que pelo Estado têm de transitar. Outra área importante e “tecla batida” no mundo empresarial como entrave para o desenvolvimento do Estado – a necessidade de qualificação de mão-de-obra local para ocupação de novas oportunidades de emprego -, também foi prejudicada com o veto, por parte da presidente, de R$ 29 milhões. Deste montante, R$ 19 milhões poderiam ser aproveitados no fomento à elaboração e implantação de projetos de inclusão digital, o chamado Cinturão Digital; enquanto os outros R$ 10 milhões deveriam ser aplicados no apoio à implantação e modernização de Centros Vocacionais Tecnológicos (CVTs) e aquisição de equipamentos. Ambas as ações consideradas ferramentas estratégicas de capacitação de força de trabalho no Estado.

Emendas individuais: Não demorou para as primeiras medidas anti-populares do novo governo começassem a eclodir. Contudo, para surpresa dos parlamentares cearenses, até emendas individuais, que, geralmente, eram menos susceptíveis ao veto que as demais emendas da bancada do Ceará, foram retiradas do orçamento. “Um veto desses é inadmissível. Nunca houve isso para emendas individuais, que foram aprovadas dentro de todas as normas. O pior é que o restante, (aproximadamente R$ 1,1 bilhão previsto no orçamento para o Estado) não estará livre de contingenciamentos”, reclamou o deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB), ressaltando que apenas 3% dos recursos das emendas parlamentares do Ceará foram aproveitadas no ano passado, e que só 19% do recursos total da União para o Estado foi, de fato, aplicado em 2010, conforme, matérias publicadas, com exclusividade, pelo Diário do Nordeste, em janeiro deste ano. “Não podemos virar uma Venezuela. O que existe, hoje, é uma subserviência como um todo do Congresso em relação ao governo”, indignou-se o deputado quanto ao tratamento das matérias pelo executivo. Ao todo, a presidente Dilma barrou 16 propostas cearenses (de oito deputados federais e de um senador, tanto da oposição como da base governista), que totalizavam R$ 12,8 milhões em construção de cisternas para armazenamento de água no Interior do Estado; revitalização da infraestrutura física das unidades da Embrapa; apoio à pesquisa, inovação e extensão tecnológica para o desenvolvimento social; prevenção de violência contra a mulher; estruturação da rede de serviços de proteção social básica e especial, implantação e modernização dos CVTs; fomento a projetos em arte e cultura; promoção da inclusão produtiva; apoio à pesquisa e desenvolvimento am áreas temáticas da biodiversidade; e apoio à inovação em arranjos produtivos locais. “Uma das emendas vetadas pela presidente Dilma reservaria uma quantia de R$ 500 mil para o CVT de Maranguape, que, com certeza, iria viabilizar uma escola técnica naquele município”, lamentou Matos.

Social mais afetado: Esta semana, o governo federal tinha sinalizado que a área social não seria atingida pelo corte de R$ 50 bilhões no orçamento federal. Porém, na tarde de ontem, o que se viu foi justamente o contrário. De um total de R$ 1,8 bilhão de emendas vetadas pelo executivo para todo o País, pouco mais de R$ 1 bilhão, ou seja, 55,2% são justamente desse setor. Destaque para inclusão digital (R$ 419 milhões). Sobrou até para economia solidária e acesso à alimentação, com veto de R$ 20 milhões e 12 milhões, respectivamente. A área de infraestrutura, com R$ 458 milhões (24,6%) veio logo em seguida na participação do que foi vetado, destaque para R$ 113 milhões no setor de mobilidade urbana. Na produção, o veto do executivo chegou a R$ 355 milhões (19%).

Área social: 1 bi de reais em emendas parlamentares voltadas à área social foi cortado do Orçamento da União, contrariando o discurso do governo de que investimentos para o setor seriam mantidos.

Fonte: Diário do Nordeste.