Licença ambiental gera 1ª crise do novo governo Cid Gomes

Não demorou muito para surgirem reações à polêmica medida ambiental que o governador Cid Gomes (PSB) enviou na última quinta-feira à Assembleia Legislativa. A matéria que dispensa licença ambiental para algumas obras estatais está sendo rejeitada pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), contrariando a afirmação de Cid de que o órgão estaria apoiando a medida. No sábado, a superintendente da Semace, Lúcia Teixeira, reagiu, na Internet, à declaração de Cid, de que a medida seria um consenso entre a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e a Semace. “Semace não concorda com dispensa de licenciamento nem com licença por Conpam por (ser) ilegal e inconstitucional”, afirmou em sua página no Twitter, apagando o texto em seguida. Nos comentários à matéria publicada pelo portal do O POVO no último sábado, a superintendente se diz contrária à transferência de competências da Semace para o Conselho de Politicas e Gestao do Meio Ambiente (Conpam). “Desde o inicio fui contra e formulei a discordância por escrito, mostrei (...) porque não se deveria propor a divisão do ente ambiental”, escreveu. Procurada por telefone, Lúcia não quis falar. Fontes da Semace ouvidas pelo O POVO temem que o projeto esvazie a superintendência, essencialmente técnica, para fortalecer o Compam, atrelado a Cid politicamente. A coluna Vertical de hoje informa que o Movimento Verde, grupo formado por funcionários da Semace, criticou a medida e tentará convencer os deputados estudais a rejeitarem a medida.

Fonte: O Povo.