Cid propõe aumento de carga horária dos funcionários públicos do Estado

O governador do Ceará, Cid Gomes, acenou ontem com a possibilidade de aumento opcional da carga horária dos funcionários públicos do Estado que trabalham seis horas por dia. Segundo o governador, os servidores que quisessem passariam a trabalhar oito horas diárias e a ganhar 33% a mais. A entrevista foi concedida via Twitcam, um site que permite transmissão ao vivo e abre espaço para a participação de internautas por meio de mensagens de até 140 caracteres enviadas pelo Twitter. De acordo com a assessoria de imprensa do governo estadual, a proposta ainda está sob análise na Procuradoria Geral do Estado (PGE). Posteriormente, deve ser enviada à Assembleia Legislativa para apreciação pelos deputados estaduais. “Os servidores que quiserem poderão migrar para oito horas por dia, com aumento de 33% no salário”, disse Cid Gomes. De acordo com a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), o Ceará tem cerca de 105 mil servidores ativos e a folha de dezembro foi de cerca de R$ 240 milhões. A assessoria da Seplag não dispunha na tarde de ontem da quantidade de servidores que trabalha apenas seis horas por dia. Caso o reajuste de 33% fosse sobre o valor global da folha de pagamento, chegaria a R$ 79,2 milhões por mês. Entretanto, se for aprovada, a medida não chegará a custar esse valor, já que a maioria dos servidores têm contrato para trabalhar oito horas diárias e que a adesão dos que têm jornada de seis horas diárias seria opcional.

A expectativa é que a mensagem que trata da ampliação da carga horária no serviço público estadual seja votada durante a convocação extraordinária da Assembleia Legislativa, prevista para acontecer agora em janeiro. Outra matéria que deve ser votada é a do aumento dos servidores estaduais e a nova data-base, conforme promessa de campanha feita pelo governador Cid Gomes. A proposta do Executivo estadual deve prever a antecipação da data-base da categoria, que era em julho até 2010, para janeiro e o reajuste referente à inflação do período que vai de julho a dezembro de 2010 mais dois pontos percentuais de ganho real para os servidores do Estado.

Fonte: Diário do Nordeste.