TRF derruba liminar que suspendeu o Enem 2010

O Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, sediado no Recife, derrubou a liminar que suspendeu o Enem 2010 (Exame Nacional do Ensino Médio). A decisão foi tomada pelo desembargador Luiz Alberto Gurgel de Farias, presidente do TRF da 5ª Região, sediado na capital pernambucana. O ministro da Educação, Fernando Haddad, reúne-se logo mais com o desembargador. Uma coletiva de imprensa está prevista para as 10h.

O Ministério da Educação decidiu atacar em duas frentes. A liminar que suspendeu o Enem foi concedida pela juíza federal Karla Maia, da 7ª Vara Federal no Ceará. Ontem, foram apresentados recursos à própria juíza e também ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região.

Na decisão, o presidente do TRF5 ressaltou que "a suspensão de um certame envolvendo mais de 3 milhões de estudantes traria transtornos de monta aos organizadores e candidatos de todo o Brasil e que a alteração do cronograma do Enem repercutiria na realização dos vestibulares promovidos pelas instituições de ensino superior, porquanto diversas dessas entidades utilizarão as notas do ENEM, fatos que possibilitariam a ocorrência de grave lesão à ordem administrativa."

O desembargados destacou, ainda, a possibilidade de um elevadíssimo prejuízo ao erário, da ordem de R$ 180 milhões, decorrente da contratação da logística necessária à realização de um novo exame.

O Ministério da Educação (MEC) pretende realizar a nova prova do Enem nos dias 4 e 5 de dezembro, para os alunos que receberam a prova com erro de impressão e não conseguiram trocá-la de imediato. Em Pernambuco, a data coincide com a segunda fase do Vestibular da Universidade de Pernambuco (UFPE). 

Informações de JC Online